Técnicos das áreas jurídica, social, urbanismo e projetos da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) trabalham no bairro do Guarituba, em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), para dar prosseguimento ao conjunto de intervenções do PAC. Esse é o maior projeto de regularização fundiária do País e vai beneficiar mais de 12 mil famílias.
Os empreendimentos habitacionais e regularização fundiária com recursos do PAC, envolvem investimentos de mais de R$ 91 milhões, em ações de realocação de famílias que vivem em favelas, nas áreas de risco e de preservação ambiental. Também estão incluídos pavimentação, urbanismo, implantação de redes de água, esgoto e energia.
De acordo com o arquiteto Marcelo Ferraz, do PAC da Região Metropolitana, em razão da complexidade e da extensão do Guarituba, o grupo técnico da Cohapar atua em várias frentes ao mesmo tempo, seguindo as instruções do presidente da Companhia, Everaldo Moreno. “O que pretendemos é dar mais agilidade ao conjunto de ações que estão sendo realizadas nesse projeto”, destacou.
MORADORES – Os encontros com os moradores são definidos pelo departamento social da Cohapar, que faz o levantamento dos lotes irregulares e convocam as famílias. Paralelamente, os engenheiros e arquitetos fazem o projeto de urbanismo das áreas, definindo os critérios técnicos e organizando lotes e arruamento, com a finalidade de enquadrar cada terreno.
“Estamos organizando grupos de moradores por área, para explicar como será feita a regularização dos lotes. Aqueles que já possuem algum tipo de documentação, relacionada à posse da área, estão nos encaminhando os papéis para análise e entrada dos processos”, explicou a advogada Tanyelle Galmacci, coordenadora jurídica do programa.
Para o advogado Alessander Cabreira Furtado, da coordenadoria de regularização fundiária da Companhia, a maior parte das posses será aplicada o sistema de usucapião. “A meta mínima é chegarmos a 500 titulações até outubro”, anunciou Furtado.
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